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Fundo de Reserva: conheça quais são seus direitos e deveres


O fundo de reserva funciona como uma poupança, que serve para garantir que o condomínio consiga realizar investimentos futuros, como obras, manutenções ou pagamento de despesas emergenciais. Normalmente, as convenções indicam o percentual da taxa condominial que deve ser destinado ao fundo, de modo geral, essa alíquota varia de 5% a 10%.

 

Muito se questiona sobre a participação dos inquilinos para a formação de fundos em condomínios.

 

São de responsabilidade do inquilino todas as despesas ordinárias, como por exemplo:

  • Salários e encargos trabalhistas dos funcionários;
  • Consumo de água, luz, esgoto;
  • Manutenção e conservação dos jardins;
  • Seguro condominial;
  • Limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum.

 

Já o proprietário do imóvel, é o responsável por investir em melhorias, como por exemplo:

  • Substituição de elevadores;
  • Pintura externa do prédio, mudança da fachada;
  • Aquisição de sistema de segurança, incêndio, telefonia, esporte ou lazer;
  • Obras de reforma ou acréscimos na estrutura do prédio;
  • Indenizações trabalhistas (que ocorrem em data anterior ao início da locação).

 

É importante lembrar que o pagamento do fundo de reserva é feito pelo inquilino.
No entanto, se o fundo de reserva não for utilizado para despesas ordinárias, deverá ser ressarcido.

 

Lembrando que para obter o reembolso, o locatário deve levar os documentos comprobatórios na imobiliária.